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De 2013 a 2023, mais de R$ 5,3 bilhões em prêmios da Loteria Federal prescreveram – ou seja, não foram retirados por quem apostou e teve a sorte de levar a ‘bolada’. Mas, afinal, para onde esse dinheiro vai quando o seu ‘dono’ não o resgata?
O Terra foi atrás da resposta e descobriu que o destino é o Tesouro Nacional, que reverte esse dinheiro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em outras palavras, o montante que não é resgatado acaba virando investimento em educação no País.
Os dados, disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, foram organizados pela reportagem e ajustados pela inflação de novembro deste ano.
Ao Terra, a Caixa explicou que em todas as modalidades da loteria, os prêmios prescrevem se não forem retirados em até 90 dias após a data do sorteio. Caso não sejam resgatados, os valores são integralmente destinados ao Fies.
Confira, por ano, quantos reais em prêmios foram ‘esquecidos’ nas lotéricas:
A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em busca de detalhes sobre como esse dinheiro é utilizado, mas não obteve respostas.
O MEC informou apenas que as informações referentes à programação financeira e orçamentária do Poder Executivo Federal competem ao Ministério da Fazenda. O Terra entrou em contato com a Fazenda, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Outros repasses
Além desses valores que prescrevem, a Caixa também faz repasses beneficiários sociais de acordo com as disposições da legislação vigente.
Por exemplo: por meio da Lei nº 13.756/2018 está definido que as instituições Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi), Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes) e Cruz Vermelha têm direito a receber a renda líquida de um concurso da Loteca ao ano.
Há ainda repasses sociais direcionados:
• Ao esporte, como ao Comitê Olímpico do Brasil (COB);
• À cultura, ao Fundo Nacional da Cultura (FNC);
• À segurança, como ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP);
• À saúde, ao Fundo Nacional da Saúde (FNS);
• E a outras iniciativas, como ao Fundo Nacional de apoio à Criança e Adolescente (FNDCA).
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