O PT e a federação formada entre o PCdoB e o PV acionaram, nesta segunda-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu partido. A justificativa é que, durante a confederação que oficializou a candidatura do chefe do Executivo à reeleição, no domingo 24, a sigla e o presidente cometeram propaganda eleitoral vedada e desinformação.
A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia. As siglas informaram que a apresentação da dupla sertaneja Mateus e Cristiano dentro do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, se configura como um showmício, proibido pela lei eleitoral. A dupla é autora do jingle do presidente, Capitão do Povo.
O PT pede que Bolsonaro e o PL sejam condenados a pagar multa. A legenda afirma ainda que, ao citar informações falsas contra o ex-presidente Lula (PT), que é adversário de Bolsonaro na disputa pela Presidência, o presidente da República cometeu “uma série de infrações à legislação eleitoral”. Para eles, o partido não poderia ter usado a convenção como palanque eleitoral, pois, a propaganda eleitoral está autorizada apenas depois de 5 de agosto.
Em outra ação protocolada hoje, o PT e a federação acusam o PL de disseminar materiais com a música de campanha em anúncios no YouTube, o que também violaria as regras de propaganda da pré-campanha. Por esse motivo, as siglas pedem que o TSE derrube as propagandas e aplique uma multa de quase R$ 1,5 milhão ao partido do presidente da República. Procurado por esta reportagem, o PL informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
