“PENTE FINO”: Após auditoria INSS tomará medidas que atinge em cheio alguns beneficiários; Saiba quem pode perder os benefícios

Créditos: Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando uma série de medidas para coibir fraudes em descontos consignados e mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Essas ações resultam de auditorias e recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades e exigiu mudanças para garantir maior segurança e transparência. O objetivo do INSS é assegurar que apenas os descontos devidamente autorizados pelos segurados sejam efetivados, protegendo-os contra cobranças indevidas e fraudes.

Medidas do INSS para combater fraudes

Para atender às determinações do TCU, o INSS está adotando rigorosas medidas de controle. Uma das principais mudanças é a implementação de assinatura eletrônica avançada e biometria para novos descontos de mensalidades associativas. Desde maio de 2024, nenhuma nova inclusão pode ser realizada sem a assinatura biométrica, aumentando a segurança e autenticidade das autorizações.

Novas medidas adotadas pelo INSS:

• Assinatura eletrônica e biometria: Todos os novos descontos de mensalidades associativas precisam ser autorizados através de assinatura eletrônica avançada e biometria.
• Bloqueio automático: Todos os benefícios têm bloqueio automático para novos descontos, sejam de empréstimo consignado ou mensalidade associativa.
• Revalidação de sócios: Todas as autorizações de consignação devem ser revalidadas utilizando ferramentas tecnológicas que permitam a assinatura eletrônica avançada e biometria.
• Perícias e revisões de benefícios

  Outra parte importante da operação ‘pente-fino’ é a realização de perícias presenciais para verificar a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Até dezembro deste ano, o INSS prevê realizar até 800 mil perícias, visando identificar e corrigir eventuais concessões indevidas.

• Processo das perícias:
  1. Agendamento: Os beneficiários serão convocados para agendar as perícias.
  2. Realização das perícias: Comparecimento presencial para avaliação médica.
  3. Decisão: Com base na perícia, o benefício pode ser mantido, alterado ou suspenso.

  Quem pode perder os benefícios

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  Os segurados que não atenderem às convocações para perícias ou não conseguirem revalidar suas autorizações de consignação podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados. A operação ‘pente-fino’ busca identificar fraudes e garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os benefícios.

  Situações que podem levar à perda de benefícios do INSS:

  • Não comparecimento à perícia: Beneficiários que não comparecerem às perícias agendadas podem ter seus benefícios suspensos.
  • Fraudes identificadas: Caso sejam detectadas fraudes nas autorizações de consignação, os responsáveis poderão perder os benefícios.
  • Irregularidades frequentes: Beneficiários com irregularidades frequentes identificadas nos processos de revisão.

  O que fazer em caso de perda de benefícios do INSS

  Se o benefício for suspenso ou cancelado, o segurado tem o direito de recorrer da decisão. É importante seguir as orientações fornecidas pelo INSS e, se necessário, buscar orientação jurídica para garantir a defesa dos seus direitos.

  Passos para recorrer da decisão:

  • Notificação: Fique atento às notificações do INSS sobre a suspensão ou cancelamento do benefício.
  • Recurso: Apresente recurso conforme as instruções do INSS, fornecendo toda a documentação necessária.
  • Acompanhamento: Acompanhe o andamento do recurso pelo site do Meu INSS ou pela Central 135.
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