Em uma ação significativa para o futuro energético do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a inovadora Lei do Combustível do Futuro, também conhecida como PL 528/2020. Essa legislação é um passo crucial na batalha contra as mudanças climáticas e promete transformar a matriz energética brasileira ao longo dos próximos anos.
A Lei do Combustível do Futuro foca em dois aspectos principais: aumentar a mistura de etanol e biodiesel nos combustíveis fósseis e implementar tecnologias de captura e estocagem de carbono. A meta é evitar a emissão de impressionantes 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. Os impactos dessa lei não se limitam à sustentabilidade ambiental, mas também visam destravar vultosos investimentos que podem chegar a R$ 260 bilhões.
A Lei do Combustível do Futuro estabelece diretrizes claras para a ampliação da mistura de biocombustíveis na gasolina e no diesel. Atualmente, a proporção máxima de etanol na gasolina é de 27,5%, mas a nova lei permite uma variação entre 22% a 27%, podendo, futuramente, atingir 35%. Essa medida reflete o compromisso do Brasil em reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
No caso do biodiesel, a política é ainda mais ambiciosa. A partir de agora, a mistura de biodiesel no diesel aumentará 1 ponto percentual por ano, alcançando 15% em 2025 e atingindo 20% em 2030. Essas mudanças representam uma significante contribuição para a redução das emissões de gases de efeito estufa e promovem o desenvolvimento da indústria de biocombustíveis no país.
Qual é o impacto ambiental dessa legislação?
O impacto ambiental da Lei do Combustível do Futuro é substancial. Com a captura e estocagem de carbono em destaque, a legislação visa não apenas a redução das emissões por meio do uso de biocombustíveis, mas também pela implementação de tecnologias que capturam CO2 diretamente na fonte. Isso resulta em um ciclo mais completo e eficaz na mitigação de carbono.
- A redução de emissão de gases poluentes vai colaborar significativamente no combate ao aquecimento global.
- A valorização de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, impulsiona agricultura sustentável e renovável.
- O incentivo a novas tecnologias de captura de carbono posiciona o Brasil na vanguarda global ambiental.
Como a aviação será impactada com o combustível sustentável?
Além dos combustíveis rodoviários, a lei também propõe o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, com obrigações a serem cumpridas a partir de 2027. O setor aéreo, notoriamente um grande emissor de CO2, passa a adotar medidas para reduzir em 10% suas emissões relacionadas a voos domésticos até 2037, obrigando o uso de combustíveis alternativos e sustentáveis.
Este movimento abre possibilidades para novos combustíveis, como o diesel verde e o biometano, que são estratégias avançadas focadas na sustentabilidade a longo prazo. Assim, o Brasil não só cumpre suas metas de redução de emissões, mas se torna um exemplo a ser seguido globalmente.
Conclusão
Portanto, a Lei do Combustível do Futuro sancionada por Lula é um marco regulatório significativo na política ambiental brasileira, com impactos diretos na sustentabilidade e economia do país. Permitindo não só a preservação do meio ambiente, mas alavancando a indústria de biocombustíveis e novas tecnologias, garantindo que o Brasil esteja na linha de frente do desenvolvimento sustentável global.
